Institucional
COULON, DRESCH e MASINA Advogados é o resultado da união de três profissionais experientes e qualificados em diversas áreas do Direito. Lastreado na vivência profissional e na formação acadêmica de seus fundadores, o escritório tem por missão prestar serviços jurídicos de alta qualidade com agilidade e eficiência.
A reconhecida excelência técnica de seus sócios e o compromisso de mantê-los vinculados pessoalmente à coordenação de cada projeto torna Coulon, Dresch e Masina Advogados uma boutique jurídica única no mercado gaúcho.
Missão
Prestar serviços jurídicos de alta qualidade, oferecendo soluções que contribuam para a melhoria do ambiente de negócios de seus clientes.
Visão
Servir de referência nos segmentos jurídicos em que atua, sendo reconhecido como um exemplo de escritório de excelência, ético, ágil e comprometido com o resultado dos serviços que presta.
Valores
Excelência: prestar serviços jurídicos de alta qualidade, que superem as expectativas de seus clientes.
Ética: Atuar sempre de forma ética na condução do interesse de seus clientes.
Agilidade: oferecer soluções jurídicas no tempo adequado à satisfação dos interesses de seus clientes.
Comprometimento: total envolvimento dos sócios com cada projeto em que o escritório atua.
Áreas de Atuação
Assessoria na negociação, elaboração e revisão de contratos cíveis e comerciais, bem como atuação na resolução de conflitos derivados de relações negociais.
Elaboração de pareceres e patrocínio de ações que tratem da responsabilização civil de seus clientes ou que sejam por eles promovidas, envolvendo matéria contratual ou extracontratual, bem como sobre qualquer tipo de dano, seja patrimonial ou extrapatrimonial (moral).
Assessoria na análise de riscos concorrenciais, elaboração de pareceres e defesas administrativas e judiciais envolvendo temas de concorrência desleal e direito antitruste.
Elaboração e alteração de atos constitutivos (contrato social ou estatuto), demais atos e acordos societários, planejamento de estruturas societárias para sociedades consolidadas e startups, implementação de instrumentos de governança corporativa e programas de conformidade (compliance), assessoria em fusões e aquisições e atuação na resolução de conflitos e litígios envolvendo a sociedade.
Atuação em órgãos administrativos e judiciais envolvendo conflitos derivados de relações de consumo, elaboração de pareceres e assessoria em matéria de direito do consumidor.
Elaboração, revisão e alteração de cláusula arbitral, patrocínio de discussões perante câmaras arbitrais, atuação em procedimentos de mediação ou conciliação.
Assessoria em situações de crise empresarial, habilitação de créditos, ajuizamento e/ou acompanhamento de processos de falência e recuperação judicial ou extrajudicial.
Assessoria em demandas extrajudiciais e judiciais em matéria de propriedade industrial e direitos autorais.
Elaboração de pareceres e defesas administrativas ou judiciais relativas a quaisquer tributos, bem como ingresso de ações de repetição de indébito e elaboração de consultas.
Assessoria para implementação e conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Marco Civil da Internet e legislação especial. Consultoria Jurídica em temas relacionados ao comércio eletrônico, Startups e segurança da informação. Atuação no contencioso decorrente das relações digitais e da regulação geral da proteção de dados.
Equipe
Atua desde 1995 em consultivo e contencioso civil e comercial, tendo assessorado empresas nacionais e estrangeiras nas áreas de energia, agronegócios, telecomunicações, entretenimento, construção civil, produção de alimentos, imobiliária, ensino, produtos farmacêuticos e bancária, dentre outras. Foi membro do corpo jurídico do Grupo RBS e sócio de dois grandes escritórios de direito empresarial do RS. É professor nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Atua desde 1998 em consultivo e contencioso civil-empresarial. Atuou em litígios relativos a contratos, sociedades e propriedade intelectual. Na área consultiva, possui experiência na elaboração de contratos, pareceres e condução de negociações jurídicas complexas. Atualmente, seus projetos concentram-se nas áreas de contratos comerciais, responsabilidade civil, direito do consumidor, direito concorrencial e propriedade intelectual. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), da Escola da Magistratura Federal (ESMAFE-RS) e de diversos cursos de pós-graduação. Mestre em Direito Privado pela UFRGS e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), com estágio doutoral CAPES na University of Edinburgh (Reino Unido), possui ainda Pós-doutorado em Direito Concorrencial na University of Illinois at Urbana-Champaign (EUA). Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr).
Atua desde 1997 em consultivo e contencioso tributário, com especial ênfase na elaboração de pareceres e na apresentação de defesas administrativas e judiciais perante as mais variadas autoridades (municipais, estaduais e federais). Durante muitos anos geriu o Departamento de Contencioso Estadual de tradicional escritório de direito empresarial do RS e durante 4 anos exerceu a função de Tax Senior Manager na EY (Ernst&Young). Mestre e Doutor em Direito Tributário pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) e dos Cursos de Pós-Graduação da PUCRS, da UNISINOS, da FBT e do IBET.
Atua desde 2016 especialmente em consultivo e contencioso civil-empresarial e contencioso tributário, prestando serviços e assessoria jurídica a empresas dos mais variados portes e setores (como os de Alimentação, Transporte e Tecnologia, por exemplo). Possui experiência na elaboração de Contratos Comerciais e Pareceres Jurídicos, possuindo, também, recorrente participação em litígios voltados à Responsabilidade Civil e ao Direito do Consumidor. É especialista em Direito Tributário pelo Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter) e em Advocacia Corporativa pela Fundação do Ministério Público (FMP). Ainda, realizou cursos em Direito Societário voltado à Gestão Empresarial e em Arbitragem, áreas nas quais aprofundou o seu conhecimento e pelas quais igualmente se interessa. Conta com artigos publicados em revistas de Direito Empresarial e Direito Tributário de âmbito nacional.
Atua desde 2017 em consultivo e contencioso civil e empresarial, tendo assessorado empresas dos setores de Construção Civil, Agronegócios, Indústria Gráfica, dentre outras, com especial ênfase nas áreas de Responsabilidade Civil, Direito do Consumidor, além de elaboração de Contratos Comerciais. Suas áreas de interesse também incluem Direito da Propriedade Intelectual e Arbitragem Empresarial. Foi Coach da Equipe de Arbitragem da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), com participação e premiações em competições jurídicas nacionais e internacionais. É formada, com láureas, em Direito pela Universidade do Vale do Rio do Sinos, tendo realizado formação complementar na Universidade de Coimbra, em Portugal, através de Bolsa no Programa Santander Íbero-Americanas.
Publicações
Fabiano Koff Coulon
- ▸ Oikos, domus e polis: configurações da relação entre o público e o privado. GZ Editora (2013). Capítulo de livro.
- ▸ Critérios de quantificação dos danos extrapatrimoniais adotados pelos tribunais brasileiros e análise econômica do direito. Livraria do Advogado (2008). Capítulo de livro.
Rafael de Freitas Valle Dresch
- ▸ Fundamentos do Direito Privado: Uma teoria da justiça e da dignidade humana. Editora Atlas S.A. (2013)
- ▸ Fundamentos da Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto e do Serviço: Um debate jurídico-filosófico entre o formalismo e o funcionalismo no Direito Privado. Livraria do Advogado Editora (2009)
Gustavo Masina
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