Áreas de Atuação

Assessoria na negociação, elaboração e revisão de contratos cíveis e comerciais, bem como atuação na resolução de conflitos derivados de relações negociais.

Elaboração de pareceres e patrocínio de ações que tratem da responsabilização civil de seus clientes ou que sejam por eles promovidas, envolvendo matéria contratual ou extracontratual, bem como sobre qualquer tipo de dano, seja patrimonial ou extrapatrimonial (moral).

Assessoria na análise de riscos concorrenciais, elaboração de pareceres e defesas administrativas e judiciais envolvendo temas de concorrência desleal e direito antitruste.

Elaboração e alteração de atos constitutivos (contrato social ou estatuto), demais atos e acordos societários, planejamento de estruturas societárias para sociedades consolidadas e startups, implementação de instrumentos de governança corporativa e programas de conformidade (compliance), assessoria em fusões e aquisições e atuação na resolução de conflitos e litígios envolvendo a sociedade.

Atuação em órgãos administrativos e judiciais envolvendo conflitos derivados de relações de consumo, elaboração de pareceres e assessoria em matéria de direito do consumidor.

Elaboração, revisão e alteração de cláusula arbitral, patrocínio de discussões perante câmaras arbitrais, atuação em procedimentos de mediação ou conciliação.

Assessoria em situações de crise empresarial, habilitação de créditos, ajuizamento e/ou acompanhamento de processos de falência e recuperação judicial ou extrajudicial.

Assessoria em demandas extrajudiciais e judiciais em matéria de propriedade industrial e direitos autorais.

Elaboração de pareceres e defesas administrativas ou judiciais relativas a quaisquer tributos, bem como ingresso de ações de repetição de indébito e elaboração de consultas.