ÁREAS DE ATUAÇÃO

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Contratos


Assessoria na negociação, elaboração e revisão de contratos cíveis e comerciais, bem como atuação na resolução de conflitos derivados de relações negociais.


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Responsabilidade Civil


Elaboração de pareceres e patrocínio de ações que tratem da responsabilização civil de seus clientes ou que sejam por eles promovidas, envolvendo matéria contratual ou extracontratual, bem como sobre qualquer tipo de dano, seja patrimonial ou extrapatrimonial (moral).


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Concorrencial


Assessoria na análise de riscos concorrenciais, elaboração de pareceres e defesas administrativas e judiciais envolvendo temas de concorrência desleal e direito antitruste.


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Tributário


Elaboração de pareceres e defesas administrativas ou judiciais relativas a quaisquer tributos, bem como ingresso de ações de repetição de indébito e elaboração de consultas.


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Societário


Elaboração e alteração de atos constitutivos (contrato social ou estatuto), demais atos e acordos societários, planejamento de
estruturas societárias para sociedades consolidadas e startups, implementação de instrumentos de governança corporativa e
programas de conformidade (compliance), assessoria em fusões e aquisições e atuação na resolução de conflitos e litígios
envolvendo a sociedade.

 

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Arbitragem e Mediação


Elaboração, revisão e alteração de cláusula arbitral, patrocínio de discussões perante câmaras arbitrais, atuação em procedimentos de mediação ou conciliação.


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Falência e Recuperação


Assessoria em situações de crise empresarial, habilitação de créditos, ajuizamento e/ou acompanhamento de processos de falência e recuperação judicial ou extrajudicial.


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Propriedade Intelectual


Assessoria em demandas extrajudiciais e judiciais em matéria de propriedade industrial e direitos autorais.




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Direito Digital e Proteção de Dados


Assessoria para implementação e conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Marco Civil da Internet e legislação especial. Consultoria Jurídica em temas relacionados ao comércio eletrônico, Startups e segurança da informação. Atuação no contencioso decorrente das relações digitais e da regulação geral da proteção de dados.


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