A penhora do bem de família do fiador na locação: uma solução absoluta?
– No me parece mal esa humildad – respondió don Quijote -, porque no hay poeta que no sea arrogante y piense de sí que es el mayor poeta del mundo. – No hay regla sin excepción – respondió don Lorenzo -, y alguno habrá que lo sea y no lo piense (Miguel de Cervantes Saavedra, Segunda parte […]
ESG e Responsabilidade Civil de Controladores e Administradores de Sociedades Anônimas: Percepções Iniciais Sobre a Prática Do Greenwashing
Rafael de Freitas Valle Dresch Luiza Weschenfelder Weber Sumário: 1. Introdução. 2. O Movimento ESG. 3. Greenwashing e a Responsabilização Civil. 4. Considerações finais. 1. INTRODUÇÃO Poderiam as companhias de diversos países, com escopos de atuação distintos, estarem diante de uma situação na qual seus interesses convergem e suas atitudes reverberam além […]
New Private Law
Para além da deontologia e do funcionalismo pode haver vida no direito privado? Nos últimos dois séculos, aproximadamente, as racionalidades deontológicas (formalistas) ou consequencialistas (funcionalistas) têm disputado a essência do direito privado e de seus institutos. Com diversos nomes, dogmáticos, solidaristas ou analistas econômicos buscam explicar o direito privado em versões conflitantes e antagônicas. Contudo, […]
Um tributo a Paulo de Tarso Sanseverino: magistrado, professor e jurista
Combati o bom combate, acabei a carreira, guardei a fé. Desde agora, a coroa da justiça me está guardada, a qual o Senhor, justo juiz, me dará naquele dia; e não somente a mim, mas também a todos os que amarem a sua vinda. Paulo de Tarso, Bíblia, 2 Timóteo 4:7-8. Os autores da coluna […]
A responsabilidade civil e os produtos com inteligência artificial
Aqueles que abrem mão da liberdade essencial por um pouco de segurança temporária não merecem nem liberdade nem segurança. Benjamin Franklin O uso de inteligência artificial (IA) está disseminado em todas as atividades humanas. Instituições financeiras empregam IA para recomendar aplicações aos investidores, as pessoas conduzem seus veículos guiadas por aplicativos, médicos realizam diagnósticos e […]
ESG: Os ventos mudaram de direção?
“Não existe vento favorável para o marinheiro que não sabe aonde ir.” Lúcio Aneu Séneca Você, certamente, já se deparou com a sigla ‘ESG’1, que representa, em síntese, fatores ambientais, sociais e de governança integrados aos processos de tomada de decisão em empresas. Partindo da premissa que a temática não se trata de uma […]
DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS E RESPONSABILIDADE CIVIL
Rafael de Freitas Valle Dresch Lílian Brandt Stein Sumário: 1. Introdução. 2. Direitos fundamentais e a proteção de dados pessoais. 2.1. Breves notas sobre a evolução dos direitos fundamentais. 2.2. A proteção de dados pessoais como direito fundamental autônomo: o caso IBGE. 3. O papel da responsabilidade civil na proteção de dados pessoais. 3.1. […]
Reflexões sobre as formas de Responsabilidade Civil: Uma abordagem inspirada no jurisprudencialismo de Castanheira Neves – Rafael de Freitas Valle Dresch
REFLEXÕES SOBRE AS FORMAS DE RESPONSABILIDADE CIVIL: UMA ABORDAGEM INSPIRADA NO JURISPRUDENCIALISMO DE CASTANHEIRA NEVES Rafael de Freitas Valle Dresch¹ Resumo: Palavras-chave: Responsabilidade civil. Jurisprudencialismo. Justiça Comutativa. Justiça Distributiva Sumário: 1. Introdução. 2. Hipertrofia da Responsabilidade Civil? 3. Modelos de Juridicidade e Escolas do Direito Privado. 4. A Perda e […]
Fundamentos da Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto e do Serviço: Um debate jurídico-filosófico entre o formalismo e o funcionalismo no Direito Privado. Livraria do Advogado Editora (2009)
(Foundations of Product and Service Liability: A legal-philosophical debate between formalism and functionalism in Private Law. Livraria do Advogado Editora (2009)
Fundamentos do Direito Privado: Uma teoria da justiça e da dignidade humana. Editora Atlas S.A. (2013).