RELAÇÕES CONTRATUAIS ASSIMÉTRICAS E A PROTEÇÃO DO CONTRATANTE ECONOMICAMENTE MAIS FRACO: ANÁLISE A PARTIR DO DIREITO EMPRESARIAL BRASILEIRO
RESUMO: Este artigo discute, à luz do Direito Empresarial do Brasil, as relações jurídicas entre as partes contratantes, destacando as possibilidades jurídicas da parte economicamente mais débil. A partir da Análise Econômica do Direito, se busca trazer uma ampla revisão da bibliografia nacional e estrangeira, com o foco no hold-up problem, a fim de iluminar […]
A penhora do bem de família do fiador na locação: uma solução absoluta?
– No me parece mal esa humildad – respondió don Quijote -, porque no hay poeta que no sea arrogante y piense de sí que es el mayor poeta del mundo. – No hay regla sin excepción – respondió don Lorenzo -, y alguno habrá que lo sea y no lo piense (Miguel de Cervantes Saavedra, Segunda parte […]
ESG e Responsabilidade Civil de Controladores e Administradores de Sociedades Anônimas: Percepções Iniciais Sobre a Prática Do Greenwashing
Rafael de Freitas Valle Dresch Luiza Weschenfelder Weber Sumário: 1. Introdução. 2. O Movimento ESG. 3. Greenwashing e a Responsabilização Civil. 4. Considerações finais. 1. INTRODUÇÃO Poderiam as companhias de diversos países, com escopos de atuação distintos, estarem diante de uma situação na qual seus interesses convergem e suas atitudes reverberam além […]
New Private Law
Para além da deontologia e do funcionalismo pode haver vida no direito privado? Nos últimos dois séculos, aproximadamente, as racionalidades deontológicas (formalistas) ou consequencialistas (funcionalistas) têm disputado a essência do direito privado e de seus institutos. Com diversos nomes, dogmáticos, solidaristas ou analistas econômicos buscam explicar o direito privado em versões conflitantes e antagônicas. Contudo, […]